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  • Projeto de Lei Ordinária nº 208/2021
    Em Tramitação

    PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DE DISPOSITIVOS ORTODÔNTICOS E DEMAIS PRODUTOS ODONTOLÓGICOS POR VENDEDORES AMBULANTES E POR QUEM NÃO DETENHA A AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA TANTO.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 10/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 395/2021 , PAR 678/2021 , PAR 712/2021 , VET 6/2022
    Documentos Acessórios: MODIF. 01/21 AO PLO 208/21 , MODIF. 02/21 AO PLO 208/21 , MODIF. 03/21 AO PLO 208/21
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:21:18: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2021

    ASSEGURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 08/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 190/2021 , PAR 627/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 190/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E Nº 627/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 63/2021

    AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UM MONUMENTO NA PRAÇA OTÁVIO DE FREITAS EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MORTOS PELA COVID-19 E OS QUE TRABALHARAM EM MEIO À PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 11/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 103/2021 , PAR 194/2021 , ADP 5/2021 , ADP 7/2021 , PAR 857/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 103/21-CLJ - E ADITAMENTO Nº 07/21 OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA MODIFITCATIVA, 

    PARECER Nº 194/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO,

    E PARECER Nº 857/21-CECTE PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2021

    DENOMINAR-SE-Á “DR. ASSUERO GOMES” O HOSPITAL DA CRIANÇA A SER INAUGURADO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 14/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 18/2021 , PAR 60/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 3/21-CLJ E Nº 60/21-CECTE AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral